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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:23

Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro

públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 12:41

DECRETO Nº 8.860, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Civil da Presidência da República no Conselho da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:35

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:04

Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro

reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:58

Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007

, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal

Luciano Alves da Costa. Sócio-Coordenador da Pactum-MG. Bacharel em Direito. Bacharel em Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui experiência de 10 anos em consultoria tributária adquiridos em renomada empresa multinacional. Professor Universitário.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2017 - 11:46

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:00

Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale

STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2021 - 14:20

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Março de 2017 - 11:52

DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017

junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:27

DECRETO Nº 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30

TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53

MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol

não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 3543

públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.

Civil da Presidência da República no Conselho da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja

reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao

, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.

a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de

STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A

equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.

junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.

não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.

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